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Erickson Ercules
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Artigos (4)
Notícias (38)
Erickson Ercules
Artigo ·
há 10 meses
Crimes contra a "Honra". Quais as diferenças?
Na legislação brasileira, existem três tipos de crimes contra honra: calúnia, difamação e injúria. Esses crimes estão previstos no Código Penal Brasileiro e visam proteger a reputação e a dignidade...
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Erickson Ercules
Artigo ·
há 11 meses
Informações que o "comprador" de imóveis, deve considerar antes de comprar um imóvel.
Documentação: verificar se a documentação do imóvel está em ordem e se não há pendências legais, como processos judiciais, dívidas ou impostos atrasados. Localização: conhecer a região em que o...
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Erickson Ercules
Artigo ·
ano passado
O que é uma "Ação Revisional" de Contrato de Financiamento Imobiliário?
A ação revisional de contrato é a demanda judicial promovida em que busca-se a revisão de cláusulas contratuais de um determinado financiamento ou qualquer outra modalidade de empréstimo pessoal. Ela...
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Erickson Ercules
Artigo ·
ano passado
O que é adjudicação compulsória extrajudicial?
A lei 14.382/2022 veio instituir uma nova possibilidade na regularização imobiliária, que é a adjudicação compulsória extrajudicial. Neste artigo vamos entender mais sobre essa nova possibilidade....
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Erickson Ercules
Notícia ·
há 2 anos
Cobrança de taxa associativa e as modificações da lei 13.465-2017.
A Constituição Federal é clara, e para introdução do tema, portamos a seguite redação no inciso XVII do Artigo 5º da Constituição Federal de 1988. Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem...
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Erickson Ercules
Notícia ·
há 2 anos
05 Direitos Básicos do Consumidor Imobiliário nos Contratos de Compra de Imóveis.
Primeiramente é preciso esclarecer que o Código de Defesa do Consumidor protege toda relação de consumo. Isso significa que independente de ser Consumidor Imobiliário ou não, será aplicado o CDC . A...
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Erickson Ercules
Notícia ·
há 2 anos
Seguro incêndio nos contratos de locação. De quem é a responsabilidade ?
Antes de saber quem paga, é importante lembrar que o seguro incêndio é obrigatório em todos os imóveis alugados. De acordo com a Lei do Inquilinato nº 8245, tanto espaços residenciais quanto...
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Erickson Ercules
Notícia ·
há 2 anos
IGP-M, IPCA ou IVAR? O que muda nos contratos de locação com a criação do novo índice de reajuste de aluguel?
O aluguel residencial é um custo alto que precisa ser analisado com cautela. Nos últimos meses, a pandemia global impactou o funcionamento do mercado imobiliário e, também, a renda das famílias....
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Erickson Ercules
Notícia ·
há 2 anos
Responsabilidade do fornecedor por vício ou defeito do produto ou serviço.
O fornecedor de produtos e serviços deve ser responsável pelos produtos e serviços que são objetos de sua atividade nas relações de consumo. Para não restar dúvidas, trataremos da responsabilidade...
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Erickson Ercules
Notícia ·
há 2 anos
Lucro imobiliário: entendendo o imposto sobre o ganho de capital
O que é lucro imobiliário? O imposto sobre o ganho de capital na venda de um imóvel (“lucro imobiliário”) é uma modalidade do imposto de renda das pessoas físicas. Também pode ser entendido como o...
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